EM BUSCA DE ESPAÇO

Praça da Delegacia, cartão postal em frente à Câmara.

Por Luis Carlos Coutinho 

Com a proximidade das eleições municipais de 2012, algumas câmaras municipais cearenses começam a se articular para aumentar o número de vereadores. A justificativa, endossada pela União dos Vereadores do Ceará (UVC), é de que a representação atual está aquém da necessária para suprir os anseios da população. Conforme informou o presidente da UVC, Deuzinho Filho, o número vereadores no Estado pode aumentar em até 441 vagas, saindo de 1.729 para 2.170 parlamentares. "Esse é o número máximo, segundo a Emenda 56. Mas uma boa parte das Casas pode continuar com a estrutura que tem hoje", salientou. Em 2004, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou uma resolução reduzindo de 60.276 para 51.748 o número de vereadores em todo o País. Segundo a resolução, a composição das Câmaras municipais seria de um parlamentar para cada 47.619 habitantes do município, até o limite de 55 vagas.

Em função disso, foi apresentada, no Congresso, uma proposta de emenda à Constituição, a chamada PEC dos Vereadores, para regulamentar a questão. Aprovada em 2009, a Emenda nº 58 estabeleceu 24 faixas populacionais para fixar a composição das Casas Legislativas. Agora, algumas câmaras, como é o caso de Caucaia e Maracanaú, estão articulando para aumentar o número de vereadores de acordo com os tetos de edis estabelecidos na PEC. Conforme justificaram os presidentes das Câmaras de Caucaia e Maracanaú, a produção parlamentar tem sido prejudicada pelo número reduzido de vereadores.

Plenário da Câmara (reprodução 2007)

Mudança
As Câmaras Municipais têm até 30 de setembro deste ano para incluir as novas vagas na Lei Orgânica do Município, considerando que as casas legislativas precisam, de acordo com a Constituição Federal, promover os ajustes em até um ano antes das eleições. Para a aprovação, é necessário o voto favorável de dois terços dos vereadores. Segundo Deuzinho Filho, logo após o término desse prazo, a UVC fará um levantamento para mensurar o novo número de vereadores que deverão ser eleitos no pleito de 2012. Os gastos com as despesas do Legislativo, incluindo os subsídios dos vereadores, são definidos pela Constituição Federal. Isso significa que, mesmo que o número de vereadores aumente, o valor do duodécimo não deve aumentar. "É importante frisar que deve diminuir assessorias parlamentares e VDP porque o salário é baseado na população e no subsídio do deputado estadual", esclareceu Deuzinho Filho.

Fonte: DN. 

SITUAÇÃO DE PORTEIRAS

De acordo com o vereador Marcondes Gomes de Lima (PSB), a mesa diretora da Câmara Municipal de Porteiras já aprovou o projeto de Emenda Aditiva à Lei Orgânica Municipal garantindo o acréscimo das duas vagas pleiteadas para 2012, assim sendo Porteiras teria 11 cadeiras na Câmara ao invés das 09 atuais. O parlamentar ressalta que, o TRE - Tribunal Regional Eleitoral ainda não deu retorno oficial sobre a situação de Porteiras, mas se disse confiante devido o critério estabelecimento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar que municipios que contem com  população a partir de 15.001 (quinze mil e hum) habitantes terão 11 vagas. Porteiras hoje conta com 15.091 (quinze mil e noventa e hum) habitantes, conforme o último levantamento do IBGE. 

Pelo visto, empolgação de novos postulantes não vai faltar ano que vem!